Após reunião sem o presidente Jair Bolsonaro, os governadores dos 26 estados, exceto do Distrito Federal, decidiram manter o isolamento da população conforme recomendam as autoridades sanitárias para evitar a contaminação por coronavírus. Bolsonaro defende que os comércios sejam reabertos, mas, segundo integrantes da reunião, os governadores não aderiam à proposta do presidente.
Os governadores também divulgaram uma carta em que pedem que a União crie um benefício assistencial para atender às famílias mais carentes durante a crise do coronavírus. Na carta direcionada ao Congresso e ao Executivo, os governadores baseiam o pedido na aplicação da lei 10.835/2004, sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que institui a renda básica da cidadania a todos os brasileiros.
Segundo integrantes da reunião, o benefício temporário teria os moldes do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Não houve acordo sobre o valor que seria repassado às famílias mais carentes, mas alguns governadores defenderam que o repasse seja de ao menos um salário mínimo.
De acordo com a lei de 2004, a renda básica “constituirá o direito de todos os brasileiros residentes no país e estrangeiros residentes há pelo menos 5 anos no Brasil, não importando sua condição socioeconômica, receberem, anualmente, um benefício monetário.”
Na carta, os governadores também pediram a suspensão por 12 meses das dívidas dos estados com a União, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além disso, solicitaram que o BNDES abra linhas de crédito para financiar serviços de saúde e investir em obras.
Outro pedido é que o BNDES e os bancos internacionais adiem o prazo de pagamento para micro, pequenas e médias empresas que contraíram empréstimos a fim de investir em seus negócios, de forma a promover a manutenção do emprego. Também para evitar o desemprego, os estados defendem que bancos públicos abram linhas de financiamento para promover capital de giro no período em que as empresas ficarem sem receitas.
Além disso, os estados querem que a União libere emergencialmente os chamados “recursos livres” e permita a contratação de novas operações de crédito, de maneira que as novas dívidas também tenham possibilidade de securitização.
Os governadores também pedem que o governo federal reduza a meta de superávit primário para evitar uma ameaça de contingenciamento. “No momento em que o Sistema Único de Saúde mais necessita de recursos que impactam diretamente as prestações estaduais de saúde”, lê-se.
Governadores: ‘o que afirma a ciência’
De acordo com integrantes da reunião, os governadores preferiram manter o isolamento da população. Não houve adesão à reabertura do comércio e à restrição da quarentena apenas aos grupos de risco, conforme o presidente Jair Bolsonaro defendeu em pronunciamento na noite da última terça-feira (24/3).
“Saímos dessa agenda ainda mais unidos e fortalecidos. Nossos eixos prioritários são a saúde, e aqui a prioridade é a vida. Vamos trabalhar para a contenção do coronavírus no Brasil. E na economia vamos trabalhar a proteção do emprego”, afirmou o governador Wellington Dias (PT), do Piauí.
“Vamos continuar adotando medidas baseadas no que afirma a ciência, seguindo orientação de profissionais de saúde e, sobretudo, os protocolos orientados pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”, lê-se na carta assinada por 26 dos 27 governadores.
A nossa decisão prioritária é a de cuidar da vida das pessoas
Segundo interlocutores que participaram do encontro, os estados também decidiram criar uma espécie de câmara nacional que reunirá os secretários estaduais de Saúde e integrantes da equipe técnica para coordenar as medidas adotadas pelos estados no combate ao coronavírus. A intenção é que as reuniões comecem nesta semana.
