Emylly Alves

O Grupo Perinatal, no Rio de Janeiro, foi condenado a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais a uma mulher que teve negado um pedido para que um fotógrafo profissional acessasse seu quarto para registrar o parto durante a pandemia. A decisão, do 3º Juizado Especial Cível do Rio de Janeiro, foi motivada pela falta de tratamento isonômico dado à mulher em comparação com o casal Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso.
Durante a atual crise de saúde pública, a maternidade havia instituído uma medida que proíbe a entrada e permanência de fotógrafos profissionais nas salas de parto. Entretanto, em julho, o casal de famosos pôde contar com um profissional para registrar o nascimento de seu filho caçula na maternidade.
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No processo, uma gestante pleiteava o direito ao fotógrafo profissional durante seu parto, com a alegação de que a política do Grupo Perinatal “é discriminatória e que a relativização em relação à atriz famosa deve se estender a todos”.
A maternidade defende que “a vedação excepcional e temporária da prática decorria de uma série de normas de autoridades de saúde” e que “o caso da atriz famosa foi uma situação excepcional e que já foram adotadas medidas administrativas para evitar repetição”.
<blockquote class="jota-article__eye">Em agosto, quatro dias depois de a autora da ação dar à luz, a maternidade flexibilizou a medida e voltou a permitir que fotógrafos profissionais permanecem nas salas de parto.</blockquote>
Na decisão, o juiz afirma que o Grupo Perinatal, por se tratar de um hospital, “tem o dever de implementar políticas de segurança, a fim de continuar prestando o serviço médico sem colocar em risco a saúde dos pacientes, dos acompanhantes e de toda a equipe médica”.
Dessa forma, entende que não houve abuso na conduta da maternidade ao impedir o ingresso do fotógrafo profissional na data do parto. No entanto, “o tratamento discriminatório sofrido pela parte autora, em um momento de alta relevância em sua vida, reduziu-a como humana”, afirma.
O juiz, então, pontua que não há justificativa aceitável para que o Grupo Perinatal tenha dispensado tratamento desigual para pessoas que “encontravam-se na mesma situação e que desejavam registrar o momento do nascimento de seus respectivos filhos”.
Por fim, o magistrado conclui que “simplesmente, impediu-se a parte autora de ser mãe, mas permitiu que outras pessoas o fizessem, unicamente por serem famosos”.
Recentemente, em outubro, o 6º Juizado Especial Cível da Comarca do Rio de Janeiro também julgou procedente outro pedido de reparação por danos morais sobre o mesmo assunto ajuizado contra o Grupo Perinatal. Na decisão, a maternidade foi condenada a pagar R$ 40 mil a um casal, sendo R$ 20 mil para cada um dos autores da ação, também sob o fundamento de tratamento discriminatório.
Procurado, o Grupo Perinatal não se manifestou até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
O caso tramita com o número 0147449-56.2020.8.19.0001.

giovanna ewbank perinatal

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JOTA

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