Neste ano que se encerra, o Supremo Tribunal Federal consolidou o instituto da repercussão geral como o “filtro recursal” mais importante em matéria de jurisprudência e de provável diminuição do número de processos que lá chegam. Constatada pelo plenário virtual a existência de repercussão geral em recursos extraordinários – sempre por proposta do relator do […]
STF
Em 2017, STF priorizou repercussão geral e não aprovou súmula vinculante
Ao todo, 1,4 milhão de processos estão parados na Justiça esperando julgamentos de teses pela Corte
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login