A necessidade de autorização prévia era apenas um dos entraves para a publicação de biografias. Certamente o mais absoluto, mas longe de ser o mais importante. Em um país em que uma peça de teatro ficcional, inspirada em fatos reais, mas sem se propor biográfica ou usar o nome de pessoas existentes, pode ser proibida, […]
STF
Falta de parâmetros ainda é risco para produção de biografias
Tribunal não estabeleceu parâmetros claros aos liberar biografias não autorizadas
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