O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se suspeito para participar do julgamento dos processos relativos aos planos econômicos. Com isso, o Supremo não tem quórum para julgar o caso. Já haviam se declarado suspeitos os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. Sem quórum mínimo de oito ministro para julgar […]
STF
Fachin declara suspeição e STF fica sem quórum para julgar planos econômicos
Tribunal terá de decidir o que fará com processos que pedem pagamentos dos expurgos nas cadernetas de poupança
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