Execução da pena em 2ª instância parece grande retrocesso

O entendimento atual do Supremo Tribunal Federal quanto à execução provisória da pena após a segunda instância pareceu um grande retrocesso na compreensão da presunção da inocência. É a avaliação feita pelo defensor público-geral federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz. Em conversa com o JOTA, ele criticou o sistema penitenciário brasileiro – que classificou de “doente” – […]