STJ
3ª turma diz que prisão é excessiva, enquanto 4ª Turma considera medida possível
Um casal se separa após 32 anos: quando casaram, ela tinha 18 anos e, ao longo da união, não teve empregos formais. Era o marido o responsável pelas despesas da casa e da família. Quando aconteceu o rompimento, ela já tinha 50 anos e pouca formação profissional. Na Justiça, a mulher tem reconhecido o direito […]
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