Justiça

STJ

Prisão de ex-cônjuge que deve pensão alimentícia divide turmas do STJ

3ª turma diz que prisão é excessiva, enquanto 4ª Turma considera medida possível

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Crédito: Pixabay

Um casal se separa após 32 anos: quando casaram, ela tinha 18 anos e, ao longo da união, não teve empregos formais.  Era o marido o responsável pelas despesas da casa e da família. Quando aconteceu o rompimento, ela já tinha 50 anos e pouca formação profissional. Na Justiça, a mulher tem reconhecido o direito […]

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