Justiça

PGR

Estrelas do MP-SP se enfrentam por vaga no CNJ

Roberto Livianu e Arnaldo Hossepian Jr. buscam votos dos colegas em redes sociais

Há pelo menos 15 anos, o Ministério Público de São Paulo convive com duas correntes de poder dentro da instituição. De um lado, hoje na situação, destacam-se o procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, e seu antecessor no cargo, Fernando Grella Vieira. No campo oposto, estão os ex-PGJs Luiz Antônio Guimarães Marrey e Rodrigo Pinho, membros do grupo que deixou o comando da instituição em 2008.

Desde a semana passada, representantes dos dois grupos estão nas ruas em busca de apoio dos colegas para disputar uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Alinhado à situação, Arnaldo Hossepian Jr., subprocurador-geral de Justiça de Relações Externas. Pela oposição, Roberto Livianu, promotor de Justiça designado para a Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos. O objetivo é conquistar o posto destinado ao MP estadual, hoje ocupado por Gilberto Valente Martins, promotor de Justiça do Pará.

+JOTA: Após um ano em nova sede, CNJ planeja outra mudança

A eleição será no dia 28 de fevereiro. Nessa data, mais de 2 mil promotores e procuradores de Justiça de São Paulo são esperados para votar – cerca de 70% costumam comparecer. A mesma votação se repetirá nos outros 25 estados e no Distrito Federal. Em seguida, os PGJs de cada estado indicam um nome – o mais votado ou não – e o encaminham ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que escolhe seu preferido. O nome segue ao Congresso e depois, finalmente, à Presidência da República.

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Janot escolherá preferido em lista encaminhada pelo MPF nos Estados

 

Hossepian está no Ministério Público há 28 anos — vinte anos na atividade-fim e oito anos na administração. Participou da gestão dos últimos três PGJs e foi secretário adjunto de Segurança Pública de São Paulo.

Há 28 anos no MP, Hossepian fez denúncia sobre cratera do metrô, é mestre em direito penal pela PUC-SP e dá  aulas na FAAP

Como promotor, em 2009, foi ele quem ofereceu denúncia criminal do caso da cratera do Metrô de São Paulo, ainda em tramitação. É mestre em Direito Penal pela PUC-SP e professor da FAAP.

Atualmente, como subprocurador-geral de Relações Externas, trabalha na articulação do MP-SP com diversos órgãos do sistema de justiça, como a PGR, os tribunais superiores e o próprio CNJ.

Livianu é promotor de Justiça há 23 anos e estudioso do controle penal da corrupção há cerca de vinte. Tornou-se doutor em Direito pela Universidade de São Paulo tratando desse tema, publicou a tese em livro e, desde então, tornou-se referência no assunto.

Livianu tem 23 anos de promotoria, é especializado em corrupção, e preside o Movimento Ministério Público  Democrático

 

Atualmente, atua na Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos, especialmente na defesa do patrimônio público. É presidente do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), que lançou a campanha nacional “Não aceito corrupção”. Em 2013, foi candidato único em São Paulo a essa mesma vaga no CNJ e obteve 1100 votos.

Campanha

Desde a semana passada, os dois ganharam as ruas para pedir voto. Livianu pretende fazer cerca de 50 visitas a promotorias e procuradorias no Estado e disse que tem telefonado para aproximadamente 50 colegas por dia.

Custos com telefones e viagens são arcados por doações de colegas do MP que, segundo o promotor, variam de R$ 50 a R$ 300, em média. As viagens e ligações da campanha de Hossepian também são bancadas com a ajuda de colegas, mas ele não precisou os números.

Além do corpo a corpo, os dois candidatos estão usando bastante as redes sociais para se comunicar com os eleitores. Hossepian providenciou um material de campanha bem feito, com design sóbrio e elegante.

Além do Facebook e do Twitter, gravou um vídeo em que apresenta a candidatura, divulgou uma carta detalhando as razões pelas quais resolveu concorrer e um documento com suas principais propostas. As metas do subprocurador-geral têm caráter bem objetivo: levar mais dinheiro de custas judiciais para o MP, fazer com que todo fórum tenha um scanner para digitalização de documentos e interligar os sistemas digitais dos tribunais ao dos MPs para que os promotores sejam intimados diretamente em ambiente virtual, entre outras.

Hossepian

Livianu também faz campanha pelo Facebook, onde tem quase 5 mil amigos, e pelo Twitter. Há pouco, ele divulgou um abaixo-assinado digital de pessoas que o apoiam. A lista já está com mais de 500 nomes.

A campanha não tem material próprio e tem uma feição caseira. O promotor publica fotos das viagens de campanha, das notas de jornal sobre sua candidatura e dos livros que já publicou. Algumas das bandeiras de campanha são o combate à corrupção por meio da criação de varas especializadas, a ampliação do poder de barganha do MP para que o promotor possa negociar sozinho delações premiadas e punições em casos de menor gravidade e o aperfeiçoamento do sistema de processo virtual.

Livianu

A disputa ocorre num momento sensível para a gestão de Elias Rosa, que não emplacou candidato próprio em três disputas no fim do ano passado: a corregedoria-geral do MP-SP, a secretaria da Procuradoria de Justiça Criminal e a presidência da Associação Paulista do Ministério Público.

Como está pela oposição, Livianu deixa claro o receio de não ser indicado por Elias Rosa caso seja o mais votado. Assim, tenta um xeque-mate. “Assumo o compromisso de aceitar eventual indicação do PGJ apenas se eu for o mais votado por meus pares. Se não for o escolhido dos colegas e porventura vier a ser indicado, comprometo-me a declinar da indicação”, disse o promotor em entrevista ao JOTA. A atitude, evidentemente, buscava vincular Hossepian.

Instado a comentar o compromisso do oponente, o subprocurador respondeu que não faz “discursos midiáticos”. “O que eu tinha para dizer sobre isso, declarei brevemente ao Estadão: ‘Estou convencido de que a indicação recairá sobre o mais votado’”, respondeu Hossepian.


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