Laura Diniz
Há pelo menos 15 anos, o Ministério Público de São Paulo convive com duas correntes de poder dentro da instituição. De um lado, hoje na situação, destacam-se o procurador-geral de Justiça, Márcio Elias Rosa, e seu antecessor no cargo, Fernando Grella Vieira. No campo oposto, estão os ex-PGJs Luiz Antônio Guimarães Marrey e Rodrigo Pinho, membros do grupo que deixou o comando da instituição em 2008.
Desde a semana passada, representantes dos dois grupos estão nas ruas em busca de apoio dos colegas para disputar uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Alinhado à situação, Arnaldo Hossepian Jr., subprocurador-geral de Justiça de Relações Externas. Pela oposição, Roberto Livianu, promotor de Justiça designado para a Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos. O objetivo é conquistar o posto destinado ao MP estadual, hoje ocupado por Gilberto Valente Martins, promotor de Justiça do Pará.
+JOTA: Após um ano em nova sede, CNJ planeja outra mudança
A eleição será no dia 28 de fevereiro. Nessa data, mais de 2 mil promotores e procuradores de Justiça de São Paulo são esperados para votar – cerca de 70% costumam comparecer. A mesma votação se repetirá nos outros 25 estados e no Distrito Federal. Em seguida, os PGJs de cada estado indicam um nome – o mais votado ou não – e o encaminham ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que escolhe seu preferido. O nome segue ao Congresso e depois, finalmente, à Presidência da República.
Hossepian está no Ministério Público há 28 anos — vinte anos na atividade-fim e oito anos na administração. Participou da gestão dos últimos três PGJs e foi secretário adjunto de Segurança Pública de São Paulo.
Há 28 anos no MP, Hossepian fez denúncia sobre cratera do metrô, é mestre em direito penal pela PUC-SP e dá aulas na FAAP
Como promotor, em 2009, foi ele quem ofereceu denúncia criminal do caso da cratera do Metrô de São Paulo, ainda em tramitação. É mestre em Direito Penal pela PUC-SP e professor da FAAP.
Atualmente, como subprocurador-geral de Relações Externas, trabalha na articulação do MP-SP com diversos órgãos do sistema de justiça, como a PGR, os tribunais superiores e o próprio CNJ.
Livianu é promotor de Justiça há 23 anos e estudioso do controle penal da corrupção há cerca de vinte. Tornou-se doutor em Direito pela Universidade de São Paulo tratando desse tema, publicou a tese em livro e, desde então, tornou-se referência no assunto.
Livianu tem 23 anos de promotoria, é especializado em corrupção, e preside o Movimento Ministério Público Democrático
Atualmente, atua na Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos, especialmente na defesa do patrimônio público. É presidente do Movimento do Ministério Público Democrático (MPD), que lançou a campanha nacional “Não aceito corrupção”. Em 2013, foi candidato único em São Paulo a essa mesma vaga no CNJ e obteve 1100 votos.
Campanha
Desde a semana passada, os dois ganharam as ruas para pedir voto. Livianu pretende fazer cerca de 50 visitas a promotorias e procuradorias no Estado e disse que tem telefonado para aproximadamente 50 colegas por dia.
Custos com telefones e viagens são arcados por doações de colegas do MP que, segundo o promotor, variam de R$ 50 a R$ 300, em média. As viagens e ligações da campanha de Hossepian também são bancadas com a ajuda de colegas, mas ele não precisou os números.
Além do corpo a corpo, os dois candidatos estão usando bastante as redes sociais para se comunicar com os eleitores. Hossepian providenciou um material de campanha bem feito, com design sóbrio e elegante.
Além do Facebook e do Twitter, gravou um vídeo em que apresenta a candidatura, divulgou uma carta detalhando as razões pelas quais resolveu concorrer e um documento com suas principais propostas. As metas do subprocurador-geral têm caráter bem objetivo: levar mais dinheiro de custas judiciais para o MP, fazer com que todo fórum tenha um scanner para digitalização de documentos e interligar os sistemas digitais dos tribunais ao dos MPs para que os promotores sejam intimados diretamente em ambiente virtual, entre outras.
Livianu também faz campanha pelo Facebook, onde tem quase 5 mil amigos, e pelo Twitter. Há pouco, ele divulgou um abaixo-assinado digital de pessoas que o apoiam. A lista já está com mais de 500 nomes.
A campanha não tem material próprio e tem uma feição caseira. O promotor publica fotos das viagens de campanha, das notas de jornal sobre sua candidatura e dos livros que já publicou. Algumas das bandeiras de campanha são o combate à corrupção por meio da criação de varas especializadas, a ampliação do poder de barganha do MP para que o promotor possa negociar sozinho delações premiadas e punições em casos de menor gravidade e o aperfeiçoamento do sistema de processo virtual.
A disputa ocorre num momento sensível para a gestão de Elias Rosa, que não emplacou candidato próprio em três disputas no fim do ano passado: a corregedoria-geral do MP-SP, a secretaria da Procuradoria de Justiça Criminal e a presidência da Associação Paulista do Ministério Público.
Como está pela oposição, Livianu deixa claro o receio de não ser indicado por Elias Rosa caso seja o mais votado. Assim, tenta um xeque-mate. “Assumo o compromisso de aceitar eventual indicação do PGJ apenas se eu for o mais votado por meus pares. Se não for o escolhido dos colegas e porventura vier a ser indicado, comprometo-me a declinar da indicação”, disse o promotor em entrevista ao JOTA. A atitude, evidentemente, buscava vincular Hossepian.
Instado a comentar o compromisso do oponente, o subprocurador respondeu que não faz “discursos midiáticos”. “O que eu tinha para dizer sobre isso, declarei brevemente ao Estadão: ‘Estou convencido de que a indicação recairá sobre o mais votado’”, respondeu Hossepian.