Do Supremo

STF

A estratégia de Cunha para aprovar PEC da Bengala

Presidente da Câmara convence ministros de tribunais superiores sobre mudanças

+JOTA: A estratégia de Eduardo Cunha para aprovar a PEC da Bengala (Gustavo Lima/CD)

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PDMB-RJ), apresentou a ministros de tribunais superiores sua estratégia para aprovar a chamada PEC da Bengala de forma a causar o máximo de danos políticos à presidente Dilma Rousseff e causar o menor volume de ruído na carreira de magistrados.

Durante jantar na noite de quarta-feira (25/02), o peemedebista informou a representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que pretende aprovar a PEC estendendo de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória apenas para integrantes dos tribunais superiores.

A situação dos demais juízes seria regulamentada posteriormente por lei complementar.

+JOTAPEC da Bengala opõe magistrados e base do governo

+JOTABengala nos cargos em comissão

Dessa maneira, a proposta atende interesse de Cunha, que dá um troco político ao Palácio do Planalto por este ter trabalhado abertamente contra sua candidatura à Presidência da Câmara. A valer a mudança constitucional, a presidente da República teria apenas uma indicação para o Supremo, para a vaga aberta com a aposentadoria precoce de Joaquim Barbosa no ano passado.

Já as cadeiras de Marco Aurélio Mello e Celso de Mello permaneceriam ocupadas por eles até o fim do mandato da petista, em 2018.

 

Os ministros presentes gostam da ideia, porque acreditam que o avanço da expectativa de vida permite um prazo maior de trabalho nos tribunais.

Um caso citado como exemplo foi o do STM onde representantes das Forças Armadas costumam cumprir mandatos de 4 ou 5 anos. A proposta também não cria dificuldades fiscais, uma vez que o número de aposentadorias afetadas será pequeno.

Por outro lado, os ministros disseram ser contra a proposta em tramitação, que eleva a idade de aposentadoria para todos os magistrados, afetando promoções e engessando os tribunais de justiça.

Cunha contou, ainda, ter votos suficientes para aprovar a proposta em 15-20 dias.


Faça o cadastro gratuito e leia até 10 matérias por mês. Faça uma assinatura e tenha acesso ilimitado agora

Cadastro Gratuito

Cadastre-se e leia 10 matérias/mês de graça e receba conteúdo especializado

Cadastro Gratuito