Luiz Orlando Carneiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (3/12), em função de pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso, o julgamento da uma questão que o seu colega Gilmar Mendes qualificou de “um enorme desafio”: Se o Estado deve ser civilmente responsabilizado, e pagar indenização por danos morais causados a detentos submetidos a […]