Justiça

Operação Zelotes

Esquema do BankBoston no Carf tinha prejuízo de R$ 694 mi

Justiça Federal do DF aceitou denúncia e transformou 11 acusados em réus por crimes

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O esquema de corrupção envolvendo o Bank Boston no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tinha potencial para causar um prejuízo de R$ 694,7 milhões aos cofres públicos, além de ter movimentado R$ 25,8 milhões em propina.

Os números constam na nova denúncia oferecida pela Procuradoria da República no Distrito Federal na Operação Zelotes e que foi recebida nesta segunda-feira (24/7) pela Justiça Federal do DF, transformando 11 acusados em réus. Entre os denunciados estão o ex-diretor jurídico do Bank Boston, Walcris Rosito, servidores públicos, além de advogados, conselheiros e lobistas. (Leia a íntegra da denúncia)

De acordo com o MP, o grupo atuou para assegurar julgamentos e pareceres administrativos favoráveis ao Bank Boston, atualmente Itaú-Unibanco. Entre os denunciados não há, no entanto, representantes do Banco Itaú, que adquiriu a instituição financeira durante o período de tramitação dos recursos no tribunal administrativo.

Segundo o juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal do DF, foram verificados diversos atos de corrupção, gestão fraudulenta, desvio de dinheiro da instituição financeira e lavagem de dinheiro relacionados a casos de compensação, encerramento ou revisão de autos de infração/créditos tributários em favor do BankBoston/Itaú, mediante a intervenção da organização criminosa.

Além das penas de prisão decorrentes das práticas criminosas, o MPF solicitou que os envolvidos paguem uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 milhões. De acordo com a ação penal, os envolvidos praticaram os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, gestão fraudulenta de instituição financeira, e apropriação de dinheiro de instituição financeira.

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A Procuradoria afirma que os acusados teriam mantido relacionamento por nove anos, sendo que, nesse período tramitaram dois Procedimentos Administrativos Fiscais (PAFs) e outros cinco recursos que passaram apenas pela delegacia da Receita Federal, em São Paulo, local de trabalho de Eduardo Cerqueira Leite, um dos acusados. Dois casos foram decididos pelo tribunal.

Os procuradores apontam que no caso de Walcris Rosito o valor recebido chegou a R$ 880 mil e foi viabilizado por depósitos na conta de empresas subcontratadas que teriam intermediado  esquema montado para viabilizar a lavagem do dinheiro.

Confira a lista de denunciados e os respectivos crimes:

Eduardo Cerqueira Leite – Corrupção passiva ( cinco vezes), lavagem de dinheiro ( duas vezes) e organização criminosa

José Ricardo Silva – Corrupção passiva ( três vezes)

Walcris Rosito – Corrupção ativa ( três vezes) lavagem de dinheiro ( trinta e sete vezes), desvio de recursos de instiuição financeira ( cinco vezes) , gestão fraudulenta( uma vez) organização criminosa

Mário Pagnozzi – Corrupção ativa (cinco vezes), lavagem de dinheiro ( trinta e uma vezes), desvio de recursos de instituição financeira ( cinco vezes), gestão fraudulenta ( uma vez) organização criminosa

José Teruji Tamazato – Corrupção ativa ( cinco vezes), lavagem de dinheiro ( vinte vezes), desvio de recursos de instituição financeira ( duas vezes) e organização criminosa

Manoela de Almeida – Corrupção ativa ( três vezes) e formação de quadrilha

Norberto Campos – Lavagem de dinheiro ( três vezes) e organização criminosa

Valmir Sandri – Lavagem de dinheiro ( duas vezes) corrupção passiva ( duas vezes)

Paulo Cortez – Corrupção passiva ( duas vezes)

Leonardo Mussi – Lavagem de dinheiro ( duas vezes)

Alexandre Hércules – Lavagem de dinheiro ( treze vezes), desvio de recursos de instiuição financeira ( três vezes) e organização criminosa


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