Ao pedir que o caso seja pautado ainda neste mês de agosto, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) diz que a indefinição dos processos sobre Planos Econômicos no Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado centenas de milhares de recursos em ações individuais e coletivas. A crítica está presente em petição encaminhada à Corte, nesta […]
STF
Entidades pedem urgência ao STF para julgar planos econômicos
Indefinição dos processos tem gerado centenas de milhares de recursos em ações individuais e coletivas
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