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Em meio à Lava Jato, família Gradin vende participação na Odebrecht Investimentos

Odebrecht tenta por fim a uma das maiores brigas societárias em curso no STJ

By Loozrboy from Toronto, Canada, via Wikimedia Commons

Matéria atualizada às 21h05 para acréscimo de informações

Depois de cinco anos de disputa entre as famílias Gradin e Odebrecht por uma fatia de 20,6% das ações da Odebrecht Investimentos (Odbinv), os Gradin exerceram, no dia 14 de setembro, a opção de venda da totalidade de suas ações.

Com isso, a Kieppe Participações, holding dos Odebrecht, fica obrigada a adquirir a participação daqueles que foram seus sócios por 40 anos. Pelo acordo de acionistas, a janela para manifestação de opções de compra e venda de ações ocorre entre 15 de agosto e 15 de setembro.

Em nota, a defesa dos Gradin afirma que, até o ano passado, a família esperava a restituição de seus direitos societários. Mas as restrições a qualquer informação da empresa por cinco anos, a extinção do conselho de administração da holding, a retenção indevida dos dividendos desde 2010, bem como as atuais circunstâncias envolvendo a Odebrecht, aumentaram as incertezas da família Gradin em relação à companhia. A Odebrecht é uma das empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato.

A movimentação estava sob sigilo até esta quarta-feira (30/09), quando a defesa da Kieppe apresentou uma petição no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo o fim de uma das maiores brigas societárias do país.

As duas famílias discutem a validade do exercício de opção de compra da participação na Odbinv feito em 2011 pela Kieppe. A holding vinha defendendo que exerceu seu direito à compra dos papeis enquanto a Graal Participações, dos Gradin, discordava da validade do exercício de opção, mantendo a relação societária.

O STJ foi chamado a resolver uma questão preliminar: se o litígio deve ser resolvido na Justiça ou por meio de arbitragem, o que envolve a interpretação de uma cláusula do acordo de acionistas, segundo a qual “as dúvidas ou divergências surgidas do acordo deverão ser resolvidas por mediação ou arbitragem, nos termos da lei”. O texto é complementado pela frase: “exceto quanto ao previsto na cláusula oitava”.

Esta cláusula prevê que “é ainda facultado à parte obter decisão judicial para, se for o caso, suprir a vontade da parte que se recusar a cumprir qualquer das obrigações assumidas no acordo de acionistas”.

O julgamento se arrasta há três anos na 4ª Turma Corte, entre pedidos de vista e declaração de impedimento de ministros. Por enquanto, os ministros Raul Araújo e Marco Buzzi votaram a favor da arbitragem – como defendem os Gradin – e a ministra Isabel Gallotti a favor da solução via Judiciário – como quer a família Odebrecht. O ministro Antonio Carlos Ferreira propôs uma solução alternativa. Afirmou que a solução seja dada pela Justiça da Bahia, por haver risco de “supressão de instância”.

A expectativa é que o ministro João Otávio de Noronha traga seu voto de desempate nas próximas semanas. Mas a petição apresentada pela defesa da Odebrecht pode atrasar a conclusão do julgamento.

No documento de 12 páginas entregue à relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, os advogados da Odebrecht alegam que, com o exercício de opção de venda, os Gradin teriam perdido o interesse no processo em trâmite no STJ, logo a utilidade da ação de execução de cláusula arbitral. Defendem, com isso, que o caso seja extinto sem resolução de mérito.

“É induvidoso que o atual consenso das partes quanto à transferência das ações, embora manifestado em épocas e mediante razões diversas, cria cenário novo, à vista da intenção de comprar e vender que ambos, inequivocamente revelam”, diz a Odebrecht, na petição.

“A consequência que esse ato acarreta é a perda de objeto. Diante da venda, não há como prosseguir na execução [da cláusula arbitral]”, afirmou ao JOTA o advogado Luiz Antonio Bettiol, que representa a Kieppe. Segundo o advogado, com a opção de venda, a Graal teria admitido como válidos os termos da opção de compra apresentado em 2010 pela Kieppe e que tem sido alvo de questionamentos pelos Gradin.

Para a defesa dos Gradin, porém, a disputa no STJ continua. Isso porque cabe à Corte definir onde o litígio entre as famílias será resolvido. Definido o foro, o árbitro ou o Judiciário teria que definir se a Odebrecht poderia ter tentado exercer sua opção de compra das ações dos Gradin em 2010.

“A ação judicial em curso, que visa fazer valer a arbitragem contratada, continua no STJ, a menos que a Kieppe atenda ao exercício da opção de venda em 2015”, afirma Luis André Azevedo, advogado da família Gradin, em nota enviada ao JOTA

A petição da Kieppe será analisada agora pela ministra Isabel Gallotti que deverá levar a questão à 4ª Turma. O advogado da holding, Luiz Antonio Betiol, diz que também levará a questão ao ministro Noronha que, se identificar a perda de objeto do processo, remeterá os autos à relatora.

 

 


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