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Em meio a articulações para PGR, cúpula do MPF escolhe novo vice

Em caso de lacuna entre o fim do mandato de Dodge e indicação de novo PGR, Alcides Martins, vice do CSMPF, assume

Ministério Público Democrático CSMPF
Crédito: João Américo/PGR/MPF

Em meio às articulações do presidente Jair Bolsonaro para a escolha do novo procurador-geral da República, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) definiu, nesta sexta-feira (9/8) o subprocurador Alcides Martins como novo vice-presidente do órgão, que representa a cúpula do MPF.

O cargo é estratégico em meio a sucessão do MPF porque o vice do conselho é quem ocupa a cadeira de PGR em caso de uma lacuna nos mandatos. O mandato de Raquel Dodge termina no dia 17 de setembro.

Martins concorria com o subprocurador Nicolao Dino, e cada um teve cinco votos. Por causa do empate, a escolha foi feita com base no critério de antiguidade.

Alcides Martins está no MPF desde 1982, quando começou a atuar como Defensor Público do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Em 2000, tornou-se subprocurador de República e integra o CSMPF como titular desde 2004.

O presidente Jair Bolsonaro deve indicar o nome do novo PGR na semana que vem, e depois o indicado deve passar por uma sabatina no Senado. Caso aprovado na casa legislativa, o indicado toma posse. Se este processo de indicação presidencial e aprovação do Senado não for feito até 17 de setembro, quem assume é Martins.

Essa situação já ocorreu duas vezes. Em 2009, a subprocuradora-geral Deborah Duprat era a vice do CSMPF e exerceu o mandato de PGR por 22 dias após o fim do mandato de Antonio Fernando de Souza. Já em 2013, a subprocuradora-geral e então vice do CSMPF Helenita Acioli assumiu a PGR após o fim do mandato de Roberto Gurgel.

Articulações

Bolsonaro intensificou nesta semana as articulações para a escolha do próximo procurador-geral da República. A expectativa é de que o nome seja anunciado até a próxima sexta. Assessores palacianos apontam que o subprocurador-geral da República Augusto Aras é o favorito de Bolsonaro, mas, no próprio entorno político do presidente, há quem diga que o martelo não está batido e que há uma escalada contra o procurador nos últimos dias – como a informação de que já defendeu o MST e a tentativa de ligá-lo ao PT. Na última quinta-feira, Bolsonaro chegou a dizer que o candidato ganhava uns pontinhos diante desses ataques.

Aras corre por fora da lista de indicações da ANPR e fez de um discurso antissistema MPF – algo semelhante ao que fez Bolsonaro na campanha – sua principal credencial. A promessa seria de implementar uma série de mudanças estruturais, garantir a continuidade da Lava Jato e reforçar o combate à corrupção, uma das principais bandeiras que elegeram o presidente. No Supremo, o nome de Aras também enfrenta resistências, segundos ministros.

Além de ter voltado a se reunir nesta semana com Aras, Bolsonaro também recebeu Lauro Cardoso, Paulo Gonet e Marcelo Rabello. Lauro Cardoso tenta mostrar alinhamento com a carreira militar de Bolsonaro, sendo que foi do 25º Batalhão de Infantaria Paraquedista e do 1º Batalhão de Forças Especiais, unidade de elite de Exército Brasileiro, antes de entrar no MPF. Lauro, no entanto, é Procurador da República, segundo escalão da carreira, o que poderia pesar contra. Ministros do Supremo defendem, por exemplo, um subprocurador-geral, cargo no topo da carreira. Gonet foi sócio de Gilmar Mendes no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público). Além de Gilmar, Gonet conta com o apoio do presidente do STF, Dias Toffoli, que até então vinha trabalhando por Raquel Dodge. Toffoli está com boa interlocução com o Planalto. O presidente da Corte esteve também com Mário Bonsaglia, primeiro da lista da ANPR nessa quinta. 

Na semana passada, em encontro com Bolsonaro no Planalto, o ministro Luiz Fux fez um último esforço por nome de Dodge. Outro cotado é o subprocurador-geral da República Marcelo Rabello, que conta com apoio de militares. Segundo relatos, nas conversas, candidatos têm se esforçado para se descolar das gestões Janot/Dodge e negam qualquer sintonia com a esquerda.

Em meio a tantas articulações, Bolsonaro ainda falou que “surpreenderá” na escolha do próximo PGR. Pelo que se vê, a incerteza durará até o anúncio oficial – que pode até ser feito nas redes sociais do presidente 


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