Em palestra na prestigiosa Universidade Harvard, o ministro Luís Roberto Barroso defendeu que não cabe ao Supremo Tribunal Federal “protagonismo” na esfera política e que a judicialização de alguns temas pode servir apenas para “remediar” problemas. “O Supremo não tem como fazer reforma política. O papel do STF é a defesa dos direitos fundamentais, mas decisões políticas […]
STF
Em Harvard, Barroso diz que reforma política é tarefa do Congresso, não do STF
Evento discutiu legado dos 30 anos de democracia no Brasil. Joaquim Falcão defendeu “democracia simultânea”
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