O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que é uma “comparação artificial” a tentativa de tratar como semelhantes os processos de impeachment e de cassação de um parlamentar. A afirmação consta na decisão de Fachin que negou liminar no mandado de segurança (34406) apresentado pela defesa do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para […]
STF
É artificial comparação entre impeachment e cassação de Cunha, diz Fachin
Ministro negou liminar para suspender processo de quebra de decorro do deputado
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login