Após dois anos de vigência, o novo Código de Processo de Civil (CPC) – embora não seja mais tão novo – continua em fase de implementação. Nos tribunais e nos escritórios de advocacia, a avaliação é a de que algumas novidades trazidas pelo CPC de 2015 ainda não foram, na prática, implementadas. Ou, no mínimo, […]
Balanço
Dois anos depois, novo CPC tem ‘lacunas’ não implementadas
Para especialistas ouvidos pelo JOTA, tribunais ainda estão em fase de adaptação ao novo CPC
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