Justiça

Receita Federal

Dívida bilionária de clubes exige novo financiamento

Couto Silva Advogados sugere emissão de ações na Bolsa

Com o fim do mais longo campeonato de futebol, agora em dezembro, os clubes voltam seus olhos para a renovação dos contratos de seus craques e a aquisição de passes de jogadores que despontaram ao longo do ano. Mas, como reter estes destacados profissionais, e fechar novos contratos, se os clubes são financeiramente deficitários? Com craques, o time almeja o topo da tabela e com isso os recursos fluem com mais facilidade. Mas, como sair deste ciclo vicioso, com dívidas e sem craques?

 

Segundo o site estadiovip.com.br, especializado em futebol, os times cariocas são os que mais devem à Receita Federal. “Com isso, futuras negociações podem não ocorrer, devido ao alto valor das dívidas”, informa. Já o Portal da Educação Física anuncia que “os 14 clubes de maior receita do futebol brasileiro devem, juntos, R$ 1,8 bilhão, de impostos e contribuições as cofres públicos, de acordo com números publicados em seus próprios balanços de 2011. Segundo o Portal, este levantamento foi feito por especialistas da Pluri, uma agência de gestão esportiva”.

 

Pensando os clubes brasileiros como empresas, o Escritório Couto Silva Advogados, a pedido do JOTA, se debruçou sobre este problema e traçou algumas soluções possíveis, em uma engenharia financeira, inspirada em clubes europeus. “O mercado de futebol profissional no Brasil é extremamente subdesenvolvido. Entre os 100 times mais valiosos do mundo o primeiro brasileiro só aparece na 79ª posição, o São Paulo Futebol Clube, e o mais próximo está na 100ª posição, segundo o site transfermarkt.co.uk”, avaliou o advogado do escritório, Raphael Martins. “A falta de fôlego econômico dos clubes impacta não só na formação do elenco dos times mas também na própria estrutura e duração das competições, comercialização dos direitos de imagens e afins”, disse o advogado.

 

Para o escritório Couto Silva, o maior entrave para uma valorização do futebol nacional é a dificuldade inerente à profissionalização da gestão dos clubes. Mandatos curtos, falta de incentivo ao planejamento de longo prazo, impossibilidade de remuneração dos administradores, dificuldade em construir fontes estáveis de receita são alguns dos fatores que inviabilizam o modelo atual, centrado na associação sem fins lucrativos.

 

Um pioneirismo interessante que teve início no mercado futebolístico inglês pode ser a saída para os clubes brasileiros, lembrou o advogado, com a experiência de quem estudou em Londres. Raphael Martins é mestre em Direito e Contabilidade (MSc) pela London School of Economics and Political Sciences – LSE (2012/2013). Diversos times europeus e sul americanos passaram a negociar no mercado de valores. “No intuito de quitar suas dívidas, por exemplo, o Manchester United emitiu bonds no mercado financeiro almejando a captação de cerca de 500 milhões de libras”, frisou.

 

Entretanto, os clubes brasileiros são associações, e por esse motivo não teriam direito de registro para negociar valores mobiliários. “Uma saída para esse entrave seria a criação, por cada clube, de uma respectiva sociedade por ações, a companhia. Cada clube cederia à sua respectiva companhia seus direitos de imagem para fins de exploração da atividade”, arquitetou o advogado. O clube deteria o controle majoritário da companhia, e as demais ações seriam negociadas em free float, na Bolsa de ValoresCriaria-se, assim, incentivo para as presidências dos clubes, pois receberiam pro labore como administradores. “Não só o torcedor do clube compraria as ações na expectativa de receber dividendos, como também bancos e empresas de grande porte teriam interesses”, conjecturou Raphael Martins.

 

A partir dessa engenharia financeira, negociar valores mobiliários passaria a implicar em governança corporativa e dever de transparência com fatos relevantes. “Quem sabe mudanças estruturais desse porte modificariam o mercado de futebol profissional no Brasil”, desejou o sócio do Escritório Couto Silva Advogados.


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