Do Supremo

STF

Discussão sobre proibir máscaras em manifestações pode receber repercussão geral

Relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, já votou pela repercussão

São Paulo- SP, Brasil- Manifestação em São Paulo contra a lei que proíbe o uso de máscaras em manifestações. Na foto, manifestantes em concentração na praça Roosevelt. Foto: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas

A possibilidade de o poder público proibir o uso de máscaras em manifestações pode ser julgada com repercussão geral – o que tornará o futuro entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) vinculante para todas as decisões sobre o mesmo tema. Na última sexta-feira (5/8), o ministro Luís Roberto Barroso incluiu o recurso extraordinário com agravo sobre a matéria no Plenário Virtual […]

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