STJ
Visão é do advogado Eduardo Mendonça. Para ministro Salomão, do STJ, esquecimento não é censura
Não há nenhum dispositivo na Constituição Federal ou na lei que peça ao juiz um juízo de conveniência a respeito de informações lícitas obtidas por meios lícitos. Além disso, essa determinação é muito mais perigosa do que benéfica. Essa é a visão do advogado Eduardo Mendonça, que foi o primeiro debatedor da mesa “Liberdade de […]
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