Justiça

STJ

Dilma escolhe dois novos ministros para o STJ

Nomes serão publicados nesta sexta-feira no Diário Oficial

O desembargador Antônio Saldanha Palheiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e o desembargador federal Joel Paciornik, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foram escolhidos como novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os nomes foram selecionados pela presidente Dilma Rousseff, segundo fontes ouvidas pelo JOTA. Os nomes, que foram indicados ao Planalto em listas tríplices votadas pelos ministros da Corte, devem ser publicados nesta sexta-feira (26/02) no Diário Oficial da União.

 

Jogo de cadeiras

Com a decisão da presidente Dilma, a composição do tribunal fica completa.

A desembargadora Diva Malerbi, juíza convocada do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, continua no tribunal no lugar do ministro Og Fernandes que desde outubro desempenha o cargo de Corregedor-Geral da Justiça Federal.

Já o desembargador Olindo Menezes, convocado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região participou da sua última sessão na 1ª Seção da Corte nesta quinta-feira (25/2). E o desembargador Ericson Maranho, do Tribunal de Justiça de São Paulo também deve deixar a 6ª Turma do tribunal.

Antônio Saldanha

Saldanha foi eleito para compor a lista tríplice do tribunal em uma das disputas mais acirradas do STJ: eram 40 candidatos por vaga. Ao final, ele concorreu ao cargo com os desembargadores Nelson Juliano Schaefer Martins (TJSC) e José Afrânio Vilela (TJMG).

O novo ministro ocupará a vaga deixada pelo ministro Sidnei Beneti, aposentado em 2014.

Formado pela PUC do Rio de Janeiro e mestre pela mesma universidade, Saldanha ingressou na magistratura em 1988 e tomou posse como desembargador do TJRJ em 2003. Até agora ele compunha a 5ª Câmara Cível do tribunal.

Joel Paciornik

Paciornik foi selecionado para compor a lísta tríplice dentre 18 outros nomes. Ele concorreu à vaga de ministro junto com os desembargadores José Marcos Lunardelli (TRF3) e João Batista Gomes Moreira (TRF1).

O novo ministro ocupará a vaga deixada pelo ministro Gilson Dipp, aposentado compulsoriamente em 2014.

Ele é graduado pela Faculdade de Direito de Curitiba e mestre em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ingressou na magistratura federal em 1992, após atuar como advogado. Em 2006 foi promovido por merecimento ao TRF4. Na Corte, o magistrado foi presidente da 1ª turma que julga questões de Direito do Trabalho e Tributário. Além disso, foi vice-corregedor regional no biênio 2011/2013.


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