Justiça

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Desembargadores do RJ, MG e SC disputarão vaga no STJ

Pleno da Corte definiu lista tríplice em umas das disputas mais acirradas da história

Foto: José Alberto

Os desembargadores Antonio Saldanha Palheiro (TJRJ), Nelson Juliano Schaefer Martins (TJSC) e José Afrânio Vilela (TJMG) estão concorrendo a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os magistrados foram eleitos na noite desta terça-feira (06/10) para compor a lista tríplice de indicados à cadeira no ministro Sidnei Beneti, aposentado em 2014.

A lista será encaminhada à presidente Dilma Rousseff, que deverá escolher um dos nomes. O finalista será submetido a sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Os três desembargadores foram eleitos em uma das disputas mais concorridas do STJ: eram 40 candidatos para uma vaga. Devido à aprovação da PEC da Bengala, que elevou para 75 anos a aposentadoria compulsória de magistrados, a próxima cadeira destinada a desembargadores estaduais será aberta apenas daqui a onze anos, com a aposentadoria do ministro Og Fernandes, em 2026.

Após uma sessão que durou mais de uma hora – grande parte dela a portas fechadas -, Palheiro e Martins foram escolhidos em primeiro escrutínio com 23 e 17 votos respectivamente. Eles eram apontados como favoritos por ministros da Corte. Em segunda votação, Vilela conquistou 18 de um total de 30 votos.

Nesta quarta-feira, o pleno do STJ se reune novamente. Desta vez, para escolher os desembargadores federais que concorrerão à vaga do ministro aposentado Gilson Dipp.


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