O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou o desembargador Constantino Augusto Tork Brahuna, ex-corregedor geral de Justiça do Amapá, à aposentadoria compulsória, pena máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman). A decisão foi unânime. Brahuna é acusado de vazar informações de processos sigilosos em curso no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), […]
CNJ
Desembargador do TJAP recebe pena de aposentadoria compulsória
Decisão do CNJ foi unânime
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