A descriminalização do porte de drogas para consumo próprio é essencial para a melhoria do sistema prisional brasileiro, de acordo com a organização não governamental Conectas. A ONG é uma das entidades que irão atuar como amicus curiae perante o Supremo Tribunal Federal (STF) no recurso extraordinário (635.659) que contesta a constitucionalidade da criminalização do […]
STF
Descriminalização pode reduzir número de mulheres presas, diz Conectas
Para ONG, lei de drogas serve apenas para punir os mais pobres
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login