Na decisão de sábado último (20/1), na qual havia liberado a posse da deputada federal Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, defendeu a tese de que, no caso, discute-se “a possibilidade de controle judicial da moralidade administrativa na nomeação de Ministro de Estado pelo Presidente […]
STJ
Decisão do STJ sobre Cristiane Brasil fala em ‘moralidade administrativa’
Íntegra foi divulgada nesta segunda pelo STJ após o Supremo Tribunal Federal suspender posse
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login