Justiça

Congresso Nacional

Um em cinco projetos sobre infância viola a Constituição, avalia Fundação Abrinq

Mais da metade das iniciativas é desnecessária

Ginásio Nilson Nelson, Eixo Monumental, Brasília, DF, Brasil, 11/10/2015 Foto: Andre Borges/Agência BrasíliaA Secretaria do Esporte e Lazer em parceria com a Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescente e Juventude, realizam a Corrida da Criança. O evento celebra o Dia da Criança e contou com a participação de crianças na faixa etária de 06 a 12 anos.

Um de cada cinco projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição relacionados à infância e adolescência apresentados no Congresso Nacional tem viés inconstitucional. Além disso, quase metade das proposições é desnecessária. Isso é o que se pode constatar na terceira edição do Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente, lançado nesta terça-feira (3/5), […]

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