STF

Critério objetivo para distinguir usuário e traficante reduziria prisões, diz De Vitto

Ex-diretor geral do Depen diz que STF deve apontar distinções entre porte e tráfico de drogas

Uma tendência conservadora no Poder Judiciário e a falta de uma distinção clara na legislação antidrogas do que é porte pessoal e o que é tráfico são os principais fatores responsáveis por inflar o sistema penitenciário nacional. A avaliação é do defensor público Renato De Vitto, ex-diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Sair da versão mobile