O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou realização de correição extraordinária na 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba (PR), a responsável pela Operação Lava Jato, e nos gabinetes integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
A determinação da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi tomada oito dias após o juiz federal Eduardo Appio, da 13ª Vara de Curitiba, ter sido afastado do cargo por decisão do TRF4.
Para determinar a correição, Salomão considerou as diversas reclamações disciplinares apresentadas ao órgão ao longo dos últimos dias, “apontando a necessidade de fiscalização e apuração de fatos relacionados à conduta de magistrados e de desembargadores vinculados à vara judicial”.
De acordo com a Portaria 32/2023, publicada nesta terça-feira (30/5), os trabalhos se iniciam já na quarta-feira (31/5) e deverão ser concluídos na sexta-feira (2/6). Foi designada uma equipe de três juízes auxiliares e outros três servidores para a correição, que será conduzida sob segredo de Justiça.
Entenda a correição no TRF4
No dia 22 de maio, o TRF4 afastou o juiz federal Eduardo Appio da 13ª Vara Federal de Curitiba e da responsabilidade por processos da Lava Jato. Appio é suspeito de ter ameaçado por telefone o advogado João Eduardo Barreto Malucelli, filho do desembargador do TRF4 Marcelo Malucelli.
O filho do desembargador é sócio do escritório de advocacia do ex-juiz Sergio Moro. Em 12 de abril, o TRF4 acolheu decisões contrárias a Appio, em caso relatado pelo desembargador Marcelo Malucelli. O telefonema para o filho do Malucelli foi dado no dia seguinte.
Na última sexta-feira (26/5), Appio pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para suspender imediatamente a decisão do Conselho do TRF4 que levou ao seu afastamento da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).
