Justiça

Recomendação 38/2019

Corregedor do CNJ explica recomendação suspensa pelo STF

Ministro Humberto Martins disse que, segundo Constituição, cabe ao STF julgar ações contra CNJ ou CNMP

stj recomendação Humberto Martins
O ministro do STJ Humberto Martins | Crédito Sergio Amaral/STJ

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, manifestou-se sobre a recomendação 38/2019, suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio na semana passada. Durante sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (1º/7), Humberto Martins negou que, por meio da recomendação, tenha ordenado o descumprimento de decisões judiciais […]

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