Em resolução publicada nesta quinta-feira (19/3) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os prazos processuais no tribunal superior de 19 de março a 17 de abril. Além disso, cancelou todas as sessões de julgamento presenciais previstas até 17 de abril. As medidas têm como objetivo evitar a disseminação do coronavírus.
A atuação judicial dos ministros vai se concentrar nos plenários virtuais, cujas sessões serão realizadas dentro das possibilidades técnicas.
A reunião do pleno do STJ prevista para a próxima terça-feira (24/3) será realizada por videoconferência. Os 33 ministros vão debater a necessidade de alterar o regimento interno para desvincular as sessões virtuais das presenciais.
“A prestação jurisdicional não será paralisada, mas temos de restringir os serviços aos essenciais em nome de uma obrigação maior: a preservação da saúde dos nossos servidores, colaboradores, ministros, estagiários e do público em geral”, afirmou Noronha.
De acordo com a resolução, o presidente do STJ pode determinar a prorrogação das medidas “considerando a situação epidemiológica”.
Coronavírus: processos e pautas do STJ
Os processos na pauta das sessões canceladas serão automaticamente retirados e, após a regularização das atividades do tribunal superior, serão pautados em novas datas.
As publicações oficiais não serão afetadas, de forma que decisões e acórdãos continuarão sendo divulgados normalmente. A distribuição de ações e recursos também seguirá o rito normal do regimento interno.
Processos que demandam uma análise urgente, como pedidos de liminares e habeas corpus, permanecem sob responsabilidade do ministro relator, que pode tomar decisões remotamente.
Segundo Noronha, cada unidade do tribunal superior vai operar com no máximo 30% do pessoal trabalhando na sede, em regime de rodízio. O presidente também autorizou que o trabalho seja inteiramente realizado de maneira remota nas áreas em que isso for possível.
O atendimento ao público será realizado apenas por e-mail. Advogados, partes e membros do Ministério Público também podem se comunicar com o tribunal por telefone, de 13h às 18h. O peticionamento eletrônico está disponível 24h por dia.
