Do Supremo

STF

Condenados podem ser presos após condenação em 2ª instância, decide STF

Por 6 x 5, ministros decidiram que prisão em 2º grau não fere o princípio de presunção de inocência

Crédito @Wikimedia Commons/Domínio Público

Num julgamento apertado e que dividiu os ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (5/10), que réus poderão ser presos depois da condenação de um tribunal de segunda instância, ou seja, antes de esgotarem todos os recursos possíveis da defesa. A decisão do STF é vinculante para todo o judiciário, tendo que ser […]

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