Num julgamento apertado e que dividiu os ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (5/10), que réus poderão ser presos depois da condenação de um tribunal de segunda instância, ou seja, antes de esgotarem todos os recursos possíveis da defesa. A decisão do STF é vinculante para todo o judiciário, tendo que ser […]
STF
Condenados podem ser presos após condenação em 2ª instância, decide STF
Por 6 x 5, ministros decidiram que prisão em 2º grau não fere o princípio de presunção de inocência
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login