Um sistema de Justiça mais racional seria capaz de detectar o protocolo de centenas de ações idênticas de uma só vez, que provocam dezenas de juízes a decidir a mesma questão, possivelmente de formas diferentes, suscitando incontáveis recursos para o segundo grau e gerando insegurança jurídica. Teria condições, assim, de evitar essa situação.

Um sistema de investigação policial mais inteligente poderia indicar aos investigadores casos semelhantes ao que estão apurando, suspeitos que aparecem em mais de um inquérito, modus operandi que se repetem, de forma a possibilitar uma persecução penal mais certeira. Um simples conjunto de regras conseguiria indicar a integrantes do Ministério Público que um grupo de empresas participa sempre junto das mesmas licitações e uma companhia sempre vence, direcionando os esforços na fiscalização dos gastos públicos.

Um sistema de discussão de políticas públicas mais eficiente poderia medir a eficácia de propostas legislativas antes que elas se tornassem leis e os resultados de projetos já aprovados, para evitar normas inócuas e orientar possíveis reformas.

A lista de exemplos poderia seguir por incontáveis parágrafos. Tudo isso já é possível hoje, graças ao avanço da tecnologia. A jurisprudência dos tribunais, aos olhos dos técnicos que vão propiciar a revolução do Direito, é um grande amontoado de dados que podem ser medidos e decifrados. Por meio de estudos estatísticos, como correlações e análises de causalidade, eles já são capazes de mapear o comportamento de cada tribunal, cada vara e cada juiz e, assim, prever as decisões mais coerentes com o histórico do magistrado ou da corte, bem como apontar desvios de rota e suas motivações.

“Estamos no começo de uma revolução que está transformando significativamente o modo como vivemos, trabalhamos e nos relacionamos uns com os outros”, escreveu o fundador do Fórum Econômico Mundial, Klaus Schwab, em sua já clássica obra A 4ª Revolução Industrial. “A habilidade dos governos de se adaptar vai determinar sua sobrevivência”, vaticina.

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Essa será a tônica do seminário Cloud Day: Tecnologia na Justiça, promovido pela Microsoft e organizado pelo JOTA, na próxima terça-feira (3/10), em São Paulo. Alguns dos cases citados acima e diversos outros serão expostos do seminário pelas pessoas que estão construindo este futuro. “Com o suporte da tecnologia, os princípios da eficiência e da transparência e a própria distribuição de Justiça podem ganhar uma efetividade inédita, sonhada pelas maiores mentes do Direito”, analisa Alessandra Del Debbio, vice-presidente jurídica e de relações institucionais da Microsoft Brasil.

A abertura do seminário será feita pelo ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, que abordará os desafios e as oportunidades da transformação digital no Judiciário Brasileiro. Em seguida, Neal Suggs, vice-presidente jurídico global da Microsoft, apresentará cases de transformação no Judiciário do Reino Unido e de Portugal.

O segundo painel tratará da tecnologia sob o ponto de vista da maior corte do país, o Tribunal de Justiça de São Paulo. No terceiro, acadêmicos e empreendedores apresentarão projetos que já mudam a feição do ambiente jurídico no País.

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PROGRAMAÇÃO:

8h00: Cadastro e Welcome-coffee 

8h30: Abertura – A Transformação Digital do Judiciário
– Luis Felipe Salomão, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
– Neal Suggs, Vice-Presidente Jurídico Global da Microsoft

10h00: Intervalo

10h20: Painel 1 – Tecnologia e Eficiência no Setor Público
– O avanço da tecnologia no dia-a-dia dos magistrados do maior tribunal do país – Edison Brandão, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
– Efeitos econômicos e eficiência em tempos de crise – Roseli Padilha Castilho, CIO do Tribunal de Justiça, São Paulo

11h00: Intervalo

11h20: Painel 2 –  Casos de Transformação Digital 
– Inteligência na investigação policial – João Arthur Brunet, Professor de Ciência da Computação da Universidade Federal de Campina Grande
– Eficiência no Judiciário e na Elaboração de Políticas Públicas – Marcelo Guedes Nunes, Advogado e Presidente da Associação Brasileira de Jurimetria
– Accountability no Judiciário – Ivar Hartmann, Professor da FGV Direito Rio
– Ferramentas para Controlar Atividades no Sistema Judiciário – Elogroup, André Maciel e David Almeida

Laura Diniz – Sócia-fundadora e diretora de audiências.