Com novo CPC, STJ deve flexibilizar efeitos de cinco súmulas

A comissão de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá propor uma espécie de “modulação” para resolver o problema de súmulas da Corte que estão em desacordo com o Código de Processo Civil (CPC) vigente. O tema foi levado ao colegiado após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pedir o cancelamento de quatro súmulas […]