A nomeação e posse de Luiz Edson Fachin no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) viabilizará a retomada do julgamento dos processos referentes aos planos econômicos. O tribunal interrompeu o julgamento no ano passado e não pode retomá-lo enquanto a composição da Corte não estiver completa. Isso porque três ministros atuais se declararam […]
STF
Com Fachin, planos econômicos voltarão à pauta do STF
Composição completa do tribunal permite retomada do julgamento
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