Cristiane Bonfanti
Com a morte do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, 63 anos, no sábado (8/4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar pelo menos três ministros para o tribunal superior em 2023.
Além da vaga de Sanseverino, estão abertos os postos deixados por Felix Fischer e Jorge Mussi. Haverá ainda uma quarta vaga aberta pela ministra Laurita Vaz, que se aposentará em outubro, mas é possível que a indicação neste caso fique para 2024.
Vagas
Sanseverino estava internado em Porto Alegre em função de um câncer. Com o seu falecimento, fica aberta uma vaga de ministro na 3ª Turma e na 2ª Seção do STJ, destinadas a julgar casos de Direito Privado. O magistrado é oriundo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). Com isso, será aberta uma vaga para um desembargador da Justiça Estadual.
Há ainda outras duas vagas abertas no STJ. Uma delas foi deixada pelo ministro Felix Fischer, que se aposentou em agosto de 2022. No caso de Fischer, o STJ espera o envio, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de uma lista sêxtupla de candidatos. A OAB está com inscrições abertas até 25 de abril para a formação dessa lista. Também caberá a Lula indicar o ministro para essa vaga, a partir da lista aprovada pelo STJ.
Por fim, há uma vaga aberta pela saída de Jorge Mussi, que se aposentou antecipadamente em janeiro de 2023. Mussi tem 70 anos e poderia ocupar a cadeira até 2027, quando completaria 75 anos. Com a sua aposentadoria antecipada, fica aberta uma vaga na 5ª Turma e na 3ª Seção do STJ, voltadas a julgar casos de Direito Penal. Neste caso, a vaga também será aberta para um desembargador da justiça estadual, uma vez que Mussi veio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Além disso, será aberta outra vaga ainda em 2023 com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, que completará 75 anos em outubro. A magistrada integra a 6ª Turma e da 3ª Seção, que julgam casos de Direito Penal. Laurita Vaz é oriunda do Ministério Público. Com isso, a vaga será destinada ao chamado quinto constitucional. Pela regra definida no artigo 104, inciso II, da Constituição Federal, dos 33 ministros do STJ, um terço (ou seja, 11) é escolhido, em partes iguais, alternadamente, entre advogados e membros do Ministério Público. Como a vaga de Fischer será destinada a um advogado, a próxima será preenchida por um membro do Ministério Público. É possível que a indicação de um nome para essa vaga seja realizada apenas em 2024.
De acordo com o STJ, antes de os novos membros tomarem posse, os atuais ministros do STJ poderão optar por ocupar as vagas abertas. Se houver mais de um pedido, o magistrado mais antigo terá preferência para realizar a escolha. Assim, os novos ministros indicados por Lula não necessariamente vão ocupar as mesmas vagas deixadas por Sanseverino, Fischer, Mussi e Vaz.
