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STF: Coleta de DNA de condenados por crimes violentos

Como se alimenta um banco de dados estatal?

Como se faz a coleta de DNA de condenados por crimes violentos ou hediondos para alimentar um banco de dados estatal? Em ofício encaminhado ao Supremo, o diretor do Instituto Nacional de Criminalística, Júlio César Kern, explicou quais os procedimentos padrões para a coleta de material biológica e as vantagens para as investigações criminais.

As informações foram anexadas ao Recurso Extraordinário 973.837, que teve repercussão geral reconhecida, e que ataca a Lei 12.654/2012, que instituiu a criação de banco de dados com perfil genético a partir da extração obrigatória de DNA de criminosos condenados por crimes praticados dolosamente, com violência de natureza grave contra pessoa ou hediondos.

“Até novembro de 2016, nos Estados Unidos, os bancos de perfis genéticos tinham auxiliado mais de 340 mil investigações. Entre abril de 2001 e março de 2015 o National DNA Da base do Reino Unido permitiu a identificação de mais de 578 mil vestígios criminais”, afirmou Kern nas informações.

De acordo com dados apresentados pelo INC, os EUA gastam US$ 26 mil com aumento do policiamento para evitar a prática de um crime violento. Se a opção pelo combate ao crime for o aumento de pena, o gasto baixa para US$ 7,6 mil. “Já o custo para se evitar um crime violento, naquele país, alimentando bancos de dados de DNA é menor que US$ 600”, concluiu o diretor do INC.

Relator do caso, ministro Gilmar Mendes, argumenta que são pontos controversos juridicamente a coleta de material biológico, o armazenamento e uso dessas informações.

Veja as explicações do INC de como é feita a coleta de material genético e a importância atribuída à investigações da prática de crimes.


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