Justiça

Cármen Lúcia prega justiça célere e transformação urgente do Judiciário

Recado foi transmitido em discurso de posse na presidência de STF

A estreia da ministra Cármen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada por um discurso com recados sobre a agenda que pretende emplacar durante seus dois anos de gestão.

Cármen Lúcia pregou o esforço por uma justiça cidadã e mais célere, passando por uma ampla reforma do Judiciário, que seja capaz de “transformá-lo” com urgência.

A ministra usou um tom de carta de intenções. Ficou devendo, e ela admite, as propostas para efetivar a sua pauta.

Cármen Lúcia mandou recados especialmente para a sociedade e juízes, além de apontar que o STF  “há de ser honrado pelos que ocupam, não se deixando ser refém de especiais dificuldades momentâneas”.

Os alertas de Cármen começaram logo no início da cerimônia quando a ministra quebrou o protocolo, que manda cumprimentar primeiro a autoridade mais importante, e citou o “cidadão brasileiro”.

A ministra falou da necessidade de alterações no Judiciário.  “O Judiciário brasileiro reclama mudanças e a cidadania exige satisfação de seus direitos. É tempo de promover as mudanças, diminuindo o tempo de duração dos processos sem perda das garantias do devido processo legal, do amplo direito de defesa, de garantia do contraditório, mas com processos que tenham começo, meio e fim e não se eternizem em prateleiras emboloradas que empoeiram as esperanças de convivência justa”, disse.

Cármen Lúcia acrescentou que sua atuação será para apontar soluções e não discutir problemas. “O que o Judiciário não deu certo e, reconheça-se, em muito ainda não deu há que se mudar para fazer acontecer na forma constitucionalmente prevista e socialmente justa. Não procuro discutir problemas. Minha responsabilidade é fazer acontecer as soluções necessárias.”

A ministra afirmou que as propostas para a reforma da Justiça serão devidamente explicitadas, mas terão como objetivo garantir decisões mais rápidas e menos onerosas para o cidadão.

“Sossegue-se o cidadão: entregar a Justiça a quem busque o Judiciário será levado a será levado a efeito com a intransigente garantia dos princípios constitucionais firmados com o objetivo expresso de construirmos uma sociedade livre, justa e solidária. E a garantia de que trabalhamos para termos uma prestação mais rápida, mais eficiente e menos custosa ao cidadão. Os projetos neste sentido serão expostos, breve e pormenorizadamente, aos cidadãos”, disse.

E completou: “Constituição não é utopia, Justiça não é sonho.Cidadania não é aspiração. O Judiciário brasileiro sabe dos seus compromissos e de suas responsabilidades”.

Segundo a ministra, “há de se reconhecer que o cidadão não há de estar satisfeito, hoje, com o Poder Judiciário. O juiz também não está.”

No discurso, a ministra citou Titãs, Carlos Drummond, Cecília Meirelles e quis dar um tom de prestigio ao cidadão.

“A Justiça é sentimento de que tem fome o ser humano porque sem ela a dignidade humana é retórica. Sem Justiça sobra a força de uma pessoa sobre a outra”.

“Justiça não é milagre, nem jurisdição é mistério. De tudo se dará ciência e transparência. “

“Cansamos de sermos pais de um futuro que não chega nunca. O futuro é hoje e há de ser construído pela união de todos, com direito às diferenças e respeito à identidade de cada um, garantindo-se sempre a igualdade em direitos de todos e para todos.”

Agenda

Em sua primeira agenda, a nova presidente do STF vai reunir nesta terça-feira (13/9) governadores para tratar de dificuldade na execução fiscal, precatórios e guerra fiscal, além de questões de segurança e educação. A ministra também tem indicado resistências ao reajuste do Judiciário, que tem repercussão nas contas dos Estados.


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