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Carf publica pauta de julgamentos

Depois de oito meses com os julgamentos suspensos, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) confirmou o retorno dos trabalhos no dia 7 de dezembro, como havia adiantado o JOTA, e publicou as pautas de processos que serão analisados. Discussões polêmicas como aproveitamento de ágio, lucros no exterior e juros sobre capital próprio compõe a pauta, que […]

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Depois de oito meses com os julgamentos suspensos, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) confirmou o retorno dos trabalhos no dia 7 de dezembro, como havia adiantado o JOTA, e publicou as pautas de processos que serão analisados.

Discussões polêmicas como aproveitamento de ágio, lucros no exterior e juros sobre capital próprio compõe a pauta, que pelos valores envolvidos casa com a meta do presidente do órgão, Carlos Alberto Barreto de julgar R$ 250 bilhões até março. O Carf informou que os advogados não poderão pedir preferência de ou o adiamento do julgamento porque as pautas são temáticas.

Além disso, caso o processo não seja analisado por falta de tempo, pedido de vista ou ausência do relator o caso será incluído automaticamente na pauta da sessão posterior, “independentemente de nova publicação” no Diário Oficial.

Há expectativa de que possa haver vista coletiva de processos complexos para atender os novos conselheiros. A composição de representantes dos contribuintes foi quase que completamente renovada após o governo instituir remuneração para esses julgadores, e a OAB proibir o acúmulo da função com  a advocacia.

Os trabalhos são retomados ainda sem a conclusão da Operação Zelotes, que investiga esquema de compra de votos e manipulação de julgamentos no tribunal.

+JOTA: Após Zelotes, Carf volta à ativa sem saber se julga processos sob suspeita

+JOTA: Carf quer julgar R$ 250 bilhões até março

Veja abaixo as pautas e os horários das sessões: 

CÂMARAS SUPERIORES:

1ª Turma:

Dia 7/12 – 14h às 18h

Dia 8/12 – 8h30 às 18h

Pauta

2ª Turma: 

Dia 9/12  – 8h às 18h

Dia 10/12  – 8h às 12h

Pauta

***

Turmas Ordinárias

Dias 9, 10 e 11 de dezembro, das 9h às 18h.

1ª SEÇÃO
2ª Câmara

1ª Turma Ordinária: Pauta

3ª Câmara

1ª Turma Ordinária: Pauta

2ª Turma Ordinária: Pauta

4ª Câmara 

1ª Turma Ordinária: Pauta

2ª Turma Ordinária: Pauta

 

***

2ª SEÇÃO

2ª Câmara

1ª Turma Ordinária: Pauta

2ª Turma Ordinária: Pauta

 

3ª Câmara

1ª Turma Ordinária: Pauta

 

4ª Câmara

1ª Turma Ordinária: Pauta

2ª Turma Ordinária: Pauta

 


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