Aumento dos Combustíveis
ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel
crise dos combustíveis
Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores
Ação de inconstitucionalidade
Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis
Entrevista
‘ICMS se transformou num imposto federal. É uma irresponsabilidade social e populismo fiscal’
Senado
PLS 536/2015 será analisada agora pelo plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado reprovou o PLS 536/2015, que autoriza as Fazendas Públicas a exigir tributos a qualquer tempo quando verificar dolo, fraude ou simulação na operação do contribuinte. Os senadores acataram, nesta terça-feira (24/11), o relatório do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), para quem o projeto violaria o princípio da segurança jurídica. […]
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