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Barroso levará perdão de Genoino ao plenário do STF

Indulto tem parecer favorável do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e pode ser julgado no início de março

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF
O ministro Luís Roberto Barroso decidiu que levará ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão sobre a extinção da pena do ex-deputado José Genoino, do PT. A expectativa é de que o caso seja julgado nesta quarta-feira (04/03).
Barroso poderia decidir sozinho, mas, como se trata da extinção da pena de um condenado pelo plenário, entendeu que a decisão deve ser colegiada.
Genoino foi condenado no processo do mensalão do PT a 4 anos e 8 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa. Atualmente, ele está em prisão domiciliar e é obrigado a se recolher em casa no período noturno e aos finais de semana.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já deu parecer favorável ao perdão da pena imposta ao ex-deputado José Genoino no processo do mensalão do PT. Genoino pediu ao Supremo Tribunal Federal indulto após decreto presidencial publicado no dia 24 de dezembro do ano passado.
Quem obtém indulto fica livre de cumprir a pena. O benefício está previsto na Constituição como uma atribuição do presidente da República e tradicionalmente é concedido na época do Natal.
A defesa de Genoino apresentou o decreto de indulto publicado no dia 24 de dezembro do ano passado e afirmou que o condenado se adequa aos requisitos exigidos para o indulto: ele era réu primário antes da condenação e, considerados os dias descontados com trabalho dentro da cadeia, já cumpriu um quatro da punição. O procurador concordou com os argumentos e a decisão agora será do plenário do Supremo.

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