Luiz Orlando Carneiro
O plenário do Supremo Tribunal Federal pode retomar, nas próximas semanas, o julgamento do Recurso Extraordinário 580.252 – com repercussão geral – em que a Corte decidirá se o Estado deve ser responsabilizado e pagar indenização por danos morais a detentos submetidos a condições sub-humanas, degradantes ou insalubres, em presídios superlotados. Ou se, ao invés […]