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Balanço do MP mostra números crescentes de improbidade

Foram abertas 46 mil investigações em 2016, 13% a mais do que no ano anterior

Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil

Em 2016, o Ministério Público instaurou, em todo o país, 46.657 inquéritos civis públicos e procedimentos preparatórios para apurar irregularidades relativas à improbidade administrativa (13,1% a mais do que em 2015).

No mesmo período, foram abertos 23.139 novos procedimentos investigatórios criminais para apurar ocorrências de infrações penais. Dos mais de 7 milhões inquéritos policiais recebidos, quase 2 milhões (26,7%) são referentes a crimes contra o patrimônio, como furto, roubo ou extorsão. Do total destes inquéritos, nada menos de 360.300 são referentes a crimes contra a vida e 395.391 à violência doméstica contra a mulher.

Estes números constam da sexta edição da publicação “Ministério Público: um retrato”, que será lançada nesta quarta-feira (26/7), em cerimônia na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O balanço anual contém dados funcionais e administrativos enviados pelas unidades dos ministérios públicos estaduais e dos quatro ramos do Ministério Público da União (Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios) ao longo do ano de 2016, além de números sobre o Conselho Nacional do Ministério Público.

Na apresentação da sexta edição do “Ministério Público: um retrato”, o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Rodrigo Janot, explica que o aperfeiçoamento de indicadores e a maior interação do CNMP com os ramos e unidades do Ministério Público permitiram maior qualidade dessas informações institucionais.

“Assim, desejo que esta publicação atinja seu grande e maior propósito, que é alcançar a sociedade com relevantes informações sobre a organização, a estruturação e a atuação do Ministério Público brasileiro”.

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Veja mais números de destaque

  • Processos autuados na Corregedoria Nacional do CNMP = 535
  • Solicitações recebidas (sugestão, elogio, crítica, reclamação e pedido de informação) na Ouvidoria Nacional do CNMP = 1.891
  • Cargos de membros providos do MP brasileiro = 13.087
  • Cargos de servidores providos do MP brasileiro = 36.457
  • Procedimentos investigativos criminais (PIC) instaurados: 23.139
  • Inquéritos civis públicos e procedimentos preparatórios instaurados:
Geral: 277.481
Improbidade administrativa: 46.657
Educação: 11.599
Patrimônio público: 21.812
Meio ambiente: 32.970
Saúde: 25.830
  • Inquéritos policiais recebidos = 7.129.455 (indica os inquéritos movimentados ao MP, ainda que mais de uma vez).
  • Cinco principais assuntos processuais dos inquéritos policiais instaurados (um processo pode possuir mais de um assunto processual):
Crimes contra o patrimônio: 1.906.063
Lesão corporal: 653.781
Crimes contra a liberdade pessoal: 465.749
Violência doméstica contra a mulher: 395.391
Crimes contra a vida: 360.300
  • Denúncias em inquéritos policiais: 820.485
  • Arquivamentos em inquéritos policiais: 703.126
  • Processos de apuração de atos infracionais recebidos = 1.267.717 (o MPU não preenche essa informação, com exceção do MPDFT)
  • Percentual de processos de apuração de atos infracionais recebidos:
De lesão corporal = 3,6%
Contra o patrimônio público = 22,4%
  • Transações penais oferecidas em termos circunstanciados e em inquéritos policiais: 214.885
  • Termos circunstanciados de crimes de menor potencial ofensivo recebidos:
Geral = 3.243.846
Crimes de Trânsito = 359.690
Crimes de tráfico ilícito e uso indevido de drogas = 339.273
Lesão corporal = 321.358
  • Processos criminais recebidos = 4.382.933
  • Processos criminais devolvidos = 4.366.507
  • Recomendações em inquéritos civis, procedimentos preparatórios e procedimento administrativo, área extrajudicial: 22.800
  • Percentual das informações prestadas pelas unidades do MP e pelos ramos do MPU:
Geral = 89,78% das informações solicitadas foram prestadas.
Em relação à edição anterior = Em 2015, 84,88% das informações solicitadas foram prestadas, ou seja, em 2016 houve um incremento de 4,9% no total de informações enviadas.

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