STF

Audiência pública termina com maioria contra ensino religioso confessional

Ação movida pela PGR contra ensino religioso obrigatório nas escolas públicas tramita há cinco anos no STF

Há cinco anos a espera de uma resposta do Supremo Tribunal Federal (STF), a discussão sobre o ensino religioso nas escolas públicas foi tema de uma audiência pública nesta segunda-feira. Foram ouvidas 31 entidades numa sessão que se estendeu até às 19h30. Relator da ação ADI 4.439 a partir de 2013, o ministro Luís Roberto […]

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