O Supremo Tribunal Federal está perdendo a disputa com o crescente número de processos com repercussão geral. Os dados são incontestáveis. Mas, e quando algumas derrotas decorrem de um W.O.? O que fazer? O tema gerou discussão ríspida há duas semanas entre os ministros Marco Aurélio Mello e Luís Roberto Barroso e voltará a ser […]
STF
Repercussão geral por omissão. Isso pode?
Conheça os recursos que chegaram ao STF e tiveram a repercussão geral reconhecida mesmo com maioria contrária
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