STF

STF – Sessão extraordinária 17/02

Sessão foi marcada por sustentações orais sobre sigilo bancário

Nesta quarta (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou sessão extraordinária do Plenário, às 10 horas da manhã. À tarde, deve ocorre a sessão habitual, a partir das 14 horas, assim como amanhã (18). A sessão foi marcada por sustentações orais no julgamento do RE 601.314/SP, que trata da possibilidade do Fisco requisitar diretamente informações […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Sair da versão mobile