Sessão do STF – 07/04

O Supremo Tribunal Federal (STF) deixou de julgar, novamente, nesta quinta (07/04), o mandado de segurança (MS) 22972, de relatoria do ministro Teori Zavascki, que envolve o tema do semi-presidencialismo como sistema de governo no país. O tema estava na pauta, assim como os embargos de declaração nos embargos de declaração na Ação Penal 565, […]