Redação JOTA
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar em sessão plenária nesta quarta-feira (21). Abrindo a pauta, há o Recurso Extraordinário 898.060/SC, com relatoria do ministro Luiz Fux, com repercussão geral, que trata sobre a prevalência ou não da paternidade socioafetiva em detrimento da paternidade biológica. Em seguida, a ADI 3.792/RN, com relatoria do ministro […]