O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia a sessão plenária desta quinta-feira (18) julgando a ADI 5.326/DF, proposta pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT. A ministra Rosa Weber dará seu voto-vista. Em questão, a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar causas relacionadas ao trabalho de crianças e adolescentes. Outro […]
STF
Sessão do STF – 18/08
Os julgamentos da sessão plenária desta quinta-feira
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