STF
Na pauta: empresas distribuidoras de energia elétrica devem reduzir campo eletromagnético das linhas de transmissão?
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar em sessão plenária nesta quarta-feira (08). O primeiro item da pauta é o RE 627.189/SP, com relatoria do ministro Dias Toffoli, que trata sobre direito regulatório e ambiental. É cabível impor à empresa distribuidora de energia elétrica a obrigação de reduzir o campo eletromagnético das linhas de […]
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Redação JOTA